Processo 140623/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2012 13:42
Autuado em 16/03/2012 13:42
Protocolo Integrado do Estado 111389373
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5568/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5568/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5568/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado CLAUDETE DIAS DOS SANTOS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 13:51 Termo de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5439/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5568/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4495/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
21/11/2014 13:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1148/2014 -
21/11/2014 13:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5439/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18628/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5152/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4276/2014 -
01/10/2014 00:57 S1C Acórdão nº 5568/2014 -
01/10/2014 00:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2750/2014 -
20/08/2014 16:12 GACAC  
19/08/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 11601/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
23/01/2013 17:11 DICAP Parecer nº 10920/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/01/2013 13:31 S1C Certidão de Sessão nº 80/2013 -
07/12/2012 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 81/2013 -
05/12/2012 21:13 DP Informação nº 14076/2012 -
12/06/2012 09:12 DIJUR Parecer nº 19593/2012 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Sobrestamento do feito. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
05/06/2012 11:10 DCE Informação nº 1580/2012 -
30/05/2012 13:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1341/2012 -
23/03/2012 09:27 DIJUR Parecer nº 6837/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. NECESSÁRIA REMESSA À DCE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO..
16/03/2012 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4495/2012 -

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